Modernização do registro de defensivos é avanço, diz Abrapa
Por: AGROLINK - Leonardo Gottems
Publicado em 30/11/2023 às 10:04h.
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) celebra a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 1450/2022, que agora aguarda sanção presidencial. A Abrapa, defensora da modernização no registro de defensivos agrícolas, acredita que as mudanças propostas tornarão os processos mais eficientes, transparentes e seguros. A associação destaca que a diversificação de moléculas disponíveis para os produtores resultará em redução de riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Apesar de o texto não ter sido integralmente aprovado, o presidente da Abrapa, Alexandre Schenkel, considera a votação no Senado uma vitória.
“Esperamos mais de 20 anos para que isso acontecesse. Ao contrário do que alguns podem pensar, o PL não torna a legislação mais frouxa. A partir de agora, a Avaliação dos Riscos do produto se torna obrigatória. O Ministério da Agricultura e Pecuária terá a coordenação do sistema, mas todo o processo será colegiado, com a Anvisa e o Ibama, sem tirar as competências dos órgãos de controle e fiscalização”, argumenta Schenkel.
O projeto estabelece prazos de 24 meses para registro de novos produtos, 12 meses para genéricos (fora de patente) e 180 dias para inclusão de novas fábricas e culturas. Atualmente, o processo para lançar uma nova molécula no mercado leva cerca de oito a dez anos. O presidente destaca a rigorosidade da legislação brasileira para registro de pesticidas, ressaltando que o Brasil é um dos poucos países com receituário agronômico para uso e comercialização desses produtos.
“O Brasil desenvolveu um modelo de agricultura tropical que se tornou referência mundial em sustentabilidade e produtividade. E fez isso com pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, porque não é fácil produzir nos trópicos, onde as condições são extremamente propícias ao ataque de pragas e doenças”, pondera Schenkel. “Termos acesso a moléculas mais modernas potencializa nossa matriz de manejo integrado, que hoje cada vez mais já conta com os biológicos”, explica.
